TERMO DE USO SITE AUBRICK
A seguir apresentamos o Termo e Condições de Uso (“Termo e Condições de
Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas
por todos que acessam o site da Aubrick, com sede na Rua Vieira de Morais, nº
177. Campo Belo. São Paulo – SP, CEP: 04617-010, inscrita no CNPJ sob o nº:
09.483.8120001-00.
Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do site Aubrick https://aubrick.com.br/ , o
usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes,
estando plenamente ciente, informado e de acordo com os Termos e Condições
de Uso.
Direitos do titular de dados podem ser requeridos via nosso Encarregado de
Dados, PG Advogados, representando pela Encarregada de Dados, Dra. Manuela
Menezes Silva, por meio do endereço de e-mail
dpoaubrick@pgadvogados.com.br
1. FUNCIONALIDADES DO PORTAL
1.1. O Portal foi criado para apresentar informações sobre a Aubrick, sua cultura,
produtos, endereços, canais de atendimento e políticas. Sua construção leva em
consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do
mercado e a dispositivos móveis.
1.1.1. O Portal e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na maneira
como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e
atualizações.
1.2. Durante a utilização de Nossos Ambientes, para o acesso a determinadas
funcionalidades, poderão ser requeridas informações adicionais relacionadas ao
Usuário para melhor lhe atender. Não se preocupe, a utilização de seus dados
está regulada de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser
acessada pelo Usuário a qualquer momento.
1.3. A Aubrick poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer
solicitações, caso o usuário não forneça dados corretos ou verificar que o Portal
foi utilizado de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos e Condições de Uso.
2. USO DO PORTAL
2.1. O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do Portal,
seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados
disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia
reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar,
sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra
maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal.
2.2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler,
spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que
atue de modo similar.
2.3. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos e
Condições de Uso, o usuário deverá indenizar a Aubrick e terceiros
eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral
ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação,
incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais
em razão da violação mencionada.
3. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos e Condições de Uso, todas
as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no Portal em qualquer
idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da Aubrick ou licenciados a ela. O
uso do Portal não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade
ou licença.
3.1.1. A marca Aubrick é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem
a expressa autorização da empresa. As fotografias e vídeos requerem
autorização prévia para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial.
Para tanto, pedimos que o usuário entre em contato conosco, por meio dos canais
de contato disponíveis no Portal.
3.1.2. O usuário está ciente que o uso comercial não autorizado poderá incorrer
em infrações cíveis e criminais.
3.2. A Aubrick preza pela publicação de conteúdo, instrumentos e os materiais
atualizados, contudo, a Aubrick se reserva o direito de corrigir eventuais
equívocos publicados neste Portal, ainda, não há como garantir que todos os
materiais estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabiliza
por danos causados por eventuais erros de conteúdo.
3.2.1. Assim, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil
e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, marca, imagens,
enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual disposto no Portal.
4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1. A Aubrick possui documento próprio, denominado Política de Privacidade e
Tratamento de Dados Pessoais, que regula o tratamento dos dados pessoais
coletados no Portal, sendo parte integrante e inseparável destes Termos e
Condições de Uso e pode ser acessada pelo link: https://aubrick.com.br/politica/
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1. A Aubrick envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade
contínua e permanente do Portal. No entanto, pode ocorrer, eventualmente,
alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou
mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos
sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou
quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e
responsabilidade.
5.1.1. Se isso ocorrer, a Aubrick fará o que estiver ao seu alcance para
restabelecer o acesso ao Portal o mais breve possível, dentro das limitações
técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar
online.
5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade
do Portal por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de
comunicação da Aubrick.
5.2. Em nenhuma circunstância a Aubrick, seus diretores ou funcionários serão
responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou
de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Portal ou
uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à
qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na
operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema,
mesmo se a Aubrick ou seus representantes estejam avisados da possibilidade
de tais danos, perdas ou despesas.
5.3. Sem prejuízo de outras disposições dos Termos e Condições de Uso, a
Aubrick não se responsabiliza:
i. Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais
disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este Portal, para quaisquer
que sejam os fins, feito pelo usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as
eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso
inadequado;
ii. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que
ocorrerem nos dispositivos e equipamentos de seus Usuários;
iii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a
exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no
servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam,
de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do
acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados,
arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Portal; e
iv. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Portal,
sendo seu dever a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de
Privacidade do recurso acessado.
5.4. A decisão sobre a contratação de produtos ou serviços da Aubrick é de
responsabilidade do Usuário, o qual deverá seguir as orientações sobre cada
utilização, isentando a Aubrick de ser responsabilizada pelo uso indevido por
parte do Usuário.
6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA
6.1. A Aubrick não será responsável por eventual acesso de terceiros não
autorizados à Conta de Acesso/login, cabendo somente aos Usuários
autorizados, a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro,
assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.
6.1.1. Não caberá também a Aubrick a responsabilidade pelo acesso não
autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de
vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.
6.2. Sempre que acessar nossos ambientes, verifique se de fato está no ambiente
disponibilizado pela Aubrick, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar
seus dados replicarem uma cópia de nossos ambientes ou áreas destes.
6.2.1. Para verificar a integridade e veracidade do ambiente Web, clique no
cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados
presentes.
6.2.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a
mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso de
nosso portal e nos comunique para que as devidas providências sejam tomadas.
6.3. É importante que o Usuário proteja suas informações contra acessos não
autorizados ao seu computador ou dispositivo móvel (celulares, tabletes, etc.),
contas e senhas. Sua senha deve ser sempre pessoal e intransferível, ou seja, ela
não deve ser compartilhada com terceiros.
6.3.1. Relembramos, de qualquer forma, que a segurança de seus dados não
depende exclusivamente da Aubrick, de modo que o Usuário também deve estar
sempre atento às nossas orientações.
6.3.2. Quando for digitar informações privadas em um site, certifique-se que está
utilizando uma conexão segura. Os navegadores de internet em geral exibem um
cadeado ao lado do endereço do site no topo da janela (tecnologia SSL) para
ilustrar que você está em um ambiente seguro. Você pode clicar no cadeado e
obter maiores informações sobre o certificado e o próprio site antes de prosseguir.
Apesar de o padrão ser a exibição de um cadeado ao lado do endereço do site,
cada navegador de internet possui funcionalidades distintas e pode operar de
diferentes formas. Caso tenha dúvidas sobre esta funcionalidade, sugerimos que
consulte o manual de utilização do seu navegador de internet.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e
aprimoramento. Assim, a Aubrick se reserva o direito de modificá-los a qualquer
momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo ao usuário verificá-
lo sempre que efetuar o acesso no Portal.
7.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes
Termos e Condições de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a
Aubrick de exigir estas condições a qualquer tempo.
7.3. Se alguma disposição dos Termos e Condições de Uso for julgada inaplicável
ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
7.4. O usuário poderá utilizar o canal de contato disponível no Portal, toda vez
que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Portal, seja ele notadamente
ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos e Condições de
Uso, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação as regras
aqui estipuladas e aos serviços prestados pela Aubrick.
7.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida,
eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Portal.
7.6. O Portal tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT –
03:00).
7.7. Os Termos e Condições de Uso serão interpretados segundo a legislação
brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca de São Paulo no
Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação
aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou
funcional.
8. GLOSSÁRIO
Para os fins deste documento, aplicam-se seguintes definições:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como
publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta
específica.
Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma
operação no Portal.
Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais disponíveis no
portal.
Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a
execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no Portal.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Política de Privacidade: documento disponível em https://aubrick.com.br/politica/
Portal: https://aubrick.com.br/
Usuários: Pessoa que está utilizando nosso Portal para acesso às
funcionalidades e serviços disponibilizados na Aubrick.
